Aprovado novo Regulamento da Lei da nacionalidade portuguesa, que dentre outras mudanças acena para uma tentativa de melhorar o tempo de análise dos pedidos. Em 18 de março de 2022 foram publicadas as tão aguardadas alterações no regulamento da lei...
Alargamento do âmbito do Despacho n.º 3863-B/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 27 de março de 2020 - determina que a gestão dos atendimentos e agendamentos seja feita de forma a garantir inequivocamente os direitos de todos os cidadãos estrangeiros com processos pendentes no...
Destaques : O decreto procede à execução do estado de emergência, incidindo sobre os quatro referidos domínios. Assim,...
" Presidente da República promulga diploma da Assembleia da República "O Presidente da República congratula-se com...
No primeiro semestre de 2020 a Assembleia da República portuguesa aprovou alterações na lei de nacionalidade que beneficiam, em especial:...
