No Dia de Portugal deu se a promulgação simbólica da lei de nacionalidade portuguesa. O quê de fato muda para os lusodescendentes? Neste sábado o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, encerrou as comemorações do 10 de junho, dia de Portugal, com elogios aos emigrantes e...
Para uma decisão judicial estrangeira ter validade e surtir efeitos no Brasil, em regra, ela deve ser homologada mediante uma ação judicial proposta perante o Superior Tribunal de Justiça. Esta regra também vale para decisões arbitrais e extrajudiciais como, por exemplo, a decisão de...
Ao pensar em iniciar seu negócio em Portugal, naturalmente algumas questões devem ser ponderadas, como a escolha do tipo societário que melhor se adeque ao seu ramo de negócio, os custos iniciais para abertura da empresa, custos necessários para sua manutenção e o planejamento tributário....
Para aqueles que se perguntam se a Convenção de Haia sobre legalização de documentos por apostila já está valendo no Brasil, a resposta é : SIM ! A Convenção de Haia de 1961, finalmente passa a ter eficácia no Brasil. Em termos práticos o que muda e facilita na...
Quem trabalha pelos direitos dos outros precisa ter seus direitos respeitados e sua importãncia reconhecida. O Luso jurídico participa desta campanha. Para saber mais sobre a campanha : http://www.aasp.org.br/edelei/ https://www.youtube.com/watch?v=aUM245l-5OI
