" Presidente da República promulga diploma da Assembleia da República "O Presidente da República congratula-se com a nova versão do decreto da Assembleia da República que acolhe na generalidade as recomendações feitas à anterior versão submetida e devolvida, sem promulgação,...
O recente histórico do Estado português em matéria de política pública legislativa para nacionalidade têm nos últimos dez anos demonstrado bons resultados, atribuindo-lhe reconhecimento internacional neste sentido, uma vez que Portugal é considerado um dos países com melhor enquadramento legal para a...
No Dia de Portugal deu se a promulgação simbólica da lei de nacionalidade portuguesa. O quê de fato muda para os lusodescendentes? Neste sábado o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, encerrou as comemorações do 10 de junho, dia de Portugal, com elogios aos emigrantes e...
