" Presidente da República promulga diploma da Assembleia da República "O Presidente da República congratula-se com a nova versão do decreto da Assembleia da República que acolhe na generalidade as recomendações feitas à anterior versão submetida e devolvida, sem promulgação,...
No primeiro semestre de 2020 a Assembleia da República portuguesa aprovou alterações na lei de nacionalidade que beneficiam, em especial: netos, cônjuges, os que vivam em união de facto (união estável) e os nascidos em Portugal . Todavia, o Presidente da República, em agosto, devolveu a matéria...
No Dia de Portugal deu se a promulgação simbólica da lei de nacionalidade portuguesa. O quê de fato muda para os lusodescendentes? Neste sábado o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, encerrou as comemorações do 10 de junho, dia de Portugal, com elogios aos emigrantes e...
O número de identificação fiscal, abreviadamente designado por NIF, é um número sequencial destinado exclusivamente ao tratamento de informação de índole fiscal e aduaneira, equivale ao CPF ( Cadastro de Pessoa Físicas ) no Brasil. O pedido de atribuição de Número de...
Quanto à remessa de dinheiro do Brasil para Portugal temos algumas hipóteses: Remessa bancária Remessa por instituição autorizada para operar no mercado de cambio, Vale postal pelos correios Para qualquer remessa de dinheiro para o exterior...
