Validação de Diploma no Brasil
Os diplomas de curso realizado no exterior, sejam de ensino fundamental, médio, graduação ou pós-graduação, passam a ter validade no Brasil após...
Publicado em 02/06/2016
Campanha AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
Quem trabalha pelos direitos dos outros precisa ter seus direitos respeitados e sua importãncia reconhecida. O Luso jurídico participa desta...
Publicado em 25/03/2016
Legalização de documentos por Apostila no Brasil (Convenção de Haia)
Para aqueles que se perguntam se a Convenção de Haia sobre legalização de documentos por apostila já está valendo no Brasil, a resposta...
Publicado em 28/07/2016
Como posso fazer remessa de dinheiro do Brasil para Portugal ?
Quanto à remessa de dinheiro do Brasil para Portugal temos algumas hipóteses: Remessa bancária Remessa por instituição...
Publicado em 06/08/2016
ABERTURA DE EMPRESA EM PORTUGAL
Ao pensar em iniciar seu negócio em Portugal, naturalmente algumas questões devem ser ponderadas, como a escolha do tipo societário que melhor se...
Publicado em 24/08/2016
Averbação direta em cartório de sentença estrangeira de divórcio consensual
Para uma decisão judicial estrangeira ter validade e surtir efeitos no Brasil, em regra, ela deve ser homologada mediante uma ação judicial proposta...
Publicado em 20/02/2017
Número de Identificação Fiscal (NIF)
O número de identificação fiscal, abreviadamente designado por NIF, é um número sequencial destinado exclusivamente ao tratamento de...
Publicado em 24/05/2017
O quê mudou na lei de nacionalidade e a influência para os lusodecendentes brasileiros
No Dia de Portugal deu se a promulgação simbólica da lei de nacionalidade portuguesa. O quê de fato muda para os lusodescendentes?...
Publicado em 13/06/2017
A Lei de Nacionalidade Portuguesa, o novo regulamento e a atribuição de nacionalidade para os netos de portugueses
O recente histórico do Estado português em matéria de política pública legislativa para nacionalidade têm nos últimos dez anos demonstrado bons...
Publicado em 04/07/2017
A lei de nacionalidade portuguesa foi alterada, só que não...
No primeiro semestre de 2020 a Assembleia da República portuguesa aprovou alterações na lei de nacionalidade que beneficiam, em especial: netos,...
Publicado em 13/10/2020
Presidente da República promulga diploma da Assembleia da República
" Presidente da República promulga diploma da Assembleia da República "O Presidente da República congratula-se com a nova...
Publicado em 03/11/2020
SITES DE INTERESSE PORTUGAL
Úteis Governo de Portugal - http://www.portugal.gov.pt Presidência da República...
Publicado em 13/07/2016