Para uma decisão judicial estrangeira ter validade e surtir efeitos no Brasil, em regra, ela deve ser homologada mediante uma ação judicial proposta...
Quem trabalha pelos direitos dos outros precisa ter seus direitos respeitados e sua importãncia reconhecida. O Luso jurídico participa desta...
Para aqueles que se perguntam se a Convenção de Haia sobre legalização de documentos por apostila já está valendo no Brasil, a resposta...
Ao pensar em iniciar seu negócio em Portugal, naturalmente algumas questões devem ser ponderadas, como a escolha do tipo societário que melhor se...
No Dia de Portugal deu se a promulgação simbólica da lei de nacionalidade portuguesa. O quê de fato muda para os lusodescendentes?...
